Lei autoriza o pagamento das premiações para os vencedores do concurso gastronômico realizado em Alto Araguaia MT, detalhando as categorias e procedimentos para custeio e prestação de contas.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção do servidor JOSE RIBEIRO DE REZENDE, exercendo o cargo de Gari, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Distrito do Buriti a partir de 06 de dezembro de 2010
Adicional penoso exclusivo para motoristas de ambulância referente ao período de 1 a 31 de dezembro de 2010
A lei autoriza o município a firmar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores municipais, com parcelamento em até 96 vezes.
Autoriza a doação de um terreno municipal para construção da sede da Defensoria Pública na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.
A norma revoga a legislação anterior que havia mudado o nome da Rua 28 no Setor Nossa Senhora Aparecida para outro nome.
Dispõe sobre elevação de referência de servidor.
Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre elevação de referência de servidora
Dispõe sobre autorização de Averbação de Tempo de Serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de 85% do Piso do Magistério para funcionário que menciona e dá outras providências.
A lei atualiza dispositivos sobre o regime de sobreaviso, define critérios para comunicação e permanência dos servidores, estabelece regras para pagamento do plantão à distância e esclarece que o valor não se incorpora aos vencimentos.
Institui dinâmica da Folha de Pagamento e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de referência de servidora.
