Lei altera a carga horária semanal dos empregados contratados, com exceção dos professores, e prevê complemento salarial para jornadas ampliadas.
A Lei altera dispositivos sobre a extinção e enquadramento dos cargos de professor de 20, 30 e 40 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Lei municipal altera dispositivos sobre a verba indenizatória dos membros da Câmara, incluindo acréscimo específico para o presidente e renumeração de parágrafos.
Dispõe sobre vacância de cargo em Comissão
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse particular e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Lei municipal autoriza o pagamento de premiações para competições esportivas de futevôlei e vôlei de areia masculino e feminino realizadas no município.
Lei autoriza o pagamento de premiações para vencedores de torneios esportivos e culturais promovidos pelo município, com recursos previstos em dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o pagamento de premiação para a Taça Araguaia de Futsal dos funcionários públicos municipais, com detalhamento da dotação orçamentária e critérios de distribuição dos prêmios.
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas mensais com material de consumo e serviços de terceiros para a Delegacia de Polícia Civil do município.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com material de consumo e serviços de terceiros para a Policia Militar do município.
A lei permite a aquisição e repasse de gêneros alimentícios para apoiar evento sobre combate às drogas e álcool entre jovens e adolescentes em Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para contratação por tempo determinado nas áreas da saúde, obras e turismo, esporte e lazer em Alto Araguaia.
Autoriza a funcionária responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
Nomeia Comissão permanente de avaliação de imóvel desapropriado e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
