Dispõe sobre Nomeação de Superintendente do Hospital Municipal
Atribui função a servidora e dá outras providências
Lei altera dispositivo para aprimorar a coordenação de programas e suporte técnico à agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural.
Lei municipal autoriza despesas com premiação em evento cultural realizado no anfiteatro da universidade local em homenagem a professora.
A Lei Municipal foi modificada para incluir reformas em prédios públicos e permitir apoio na construção de moradias para famílias carentes mediante avaliação social.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Exonera Assessora Operacional
Exonera Assessor Superior I
Exonera Assessor Operacional I
Exonera Assessor Médio I
A lei autoriza a inclusão de ação nos instrumentos de planejamento municipal e abertura de crédito especial para aquisição de um veículo ambulância destinado à Secretaria de Saúde.
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à formatura da turma de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR no polo de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Câmara Municipal.
Lei autoriza a compra e repasse de equipamentos de segurança eletrônica ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para instalação de cerca elétrica.
Institui verba indenizatória para parlamentares da Câmara Municipal de Alto Araguaia pelo exercício de atividades externas e interação com a população, detalhando despesas permitidas e regras para prestação de contas.
Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.
