Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências

“Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997”.

“Nomeia Assessora Pedagógica”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Nomeia Assessor Operacional II

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.

Autoridades que acompanharam o procedimento ficaram encantadas com a estrutura da unidade. Posteriormente foi realizada uma reunião pública para esclarecimento sobre o assunto. Audiência pública ainda será realizada para discutir o tema com a sociedade.

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”