EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Exonera Servidor Público Municipal
Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025
Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025
Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência.
Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil) assinou, ao lado do governador de Mato Grosso Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, da primeira-dama Virgínia Mendes e diversos parlamentares, convênios que totalizam investimentos na ordem de R$ 27.655.079,60. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (22.01.2026). Os recursos serão aplicados nas áreas de infraestrutura rural e urbana, saúde e educação.Nos últimos sete anos, o Governo de Mato Grosso já aplicou R$ 331,4 milhões em obras e ações para Alto Araguaia. Durante discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, o prefeito ressaltou a parceria...
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem ocioso.
Autoriza a doação de cinco postes de iluminação ociosos para uso exclusivo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Km 48 da BR-364.
Fixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Concede estabilidade a servidor público municipal
Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
Dispõe sobre a remoção de servidor.