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Portarias N° 306/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 305/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 304/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Lei Municipal N° 4506/2023
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.
Portarias N° 296/2023
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 291/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Lei Municipal N° 4505/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4501/2023
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
Portarias N° 298/2023
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 004/2023, que Nomeia Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.
Portarias N° 297/2023
“Designa servidor para atuar junto ao SIC - Serviço de Informações ao Cidadão de Alto Araguaia/MT”
Portarias N° 295/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 294/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 293/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”
Decretos N° 032/2023
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar.
Decretos N° 031/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 024/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 049/2023
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Claudia Cezar de Azevedo”.
Decretos N° 045/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.