Altera o nome da Rua Alameda A no Bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto para Dorismar Lopes da Silva e dá outras providências

Dá nome à Rua A no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias

Revoga a Lei nº 2174/2007 que denominou o Parque Infantil do Bairro da Cohab como Paulo Márcio Medeiros de Oliveira e dá outras providências

Altera os arts. 1º e 2º da Lei 2.784/2011 sobre verba indenizatória da atividade parlamentar, fixando pagamento no dia 15 e exigindo relatório de atividades.

Altera a Lei Municipal 2742/2010 para ampliar de 2 para 4 as vagas de Supervisor Técnico I, com vigência na data da publicação.

Reconhece o Diário Oficial de Contas como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências

Altera a ementa da Lei Municipal 3725/2015 para autorizar a abertura de crédito adicional suplementar até 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária 3544/2014

Dá novos valores nas Tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento - Alvará, no percentual de 10,00% (Dez por cento) estabelecida pela Lei 1.337/2001

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o incentivo adicional do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família

Autoriza o Executivo a pagar aluguéis do prédio do Projeto Livro nas mãos sapatilha nos pés nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, com repasse direto ao proprietário conforme seleção do CMDCA

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2016, na forma que especifica.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 3305, de 20 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia para construção de um banheiro feminino no alojamento do 15º Batalhão da Polícia Militar

Altera de 4 para 5 as vagas de Analista Financeiro no Anexo I da Lei 2742/2010, com vigência na data da publicação

Autoriza a implantação do Programa de Horas Máquina com serviços de terraplanagem e aterramento, definindo condições, prioridades e documentação nas áreas urbana e rural

Institui o Programa Calçada Cidadã em Alto Araguaia, com doação de 40% do cimento para construção de calçadas a famílias de ruas e bairros programados, sob regulamentação da Secretaria de Obras.

Autoriza a alteração provisória do uso da Casa do Mel para abrigo de cães e gatos em situação de risco, com prazo de 48 meses para instalação definitiva

Alto Araguaia, MT – Alunos de três turmas do nono ano do Instituto Maria Auxiliadora deixaram de lado livros, caderno e os quadrantes da sala de aula para promover o plantio de mudas de espécies florestais e frutíferas no Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. A atividade foi proposta pela professora Eliandra Josefa. O plantio ocorreu na manhã de quarta-feira (16/12) sob coordenação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. [caption id="attachment_37671" align="alignleft" width="652"] Secretário Jéfferson Berigo fala sobre preservação do meio ambiente com os alunos da instituição[/caption] Entre...