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Portarias N° 396/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 395/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 392/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 394/2021
“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.
Portarias N° 393/2021
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS”
Portarias N° 384/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Contínua”.
Portarias N° 387/2021
“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
Portarias N° 332/2021
“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.
Lei Municipal N° 4294/2021
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Lei Municipal N° 4293/2021
“Aprova o Plano Municipal de Cultura.”
Lei Municipal N° 4292/2021
“Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’ e dá outras providências”
Decretos N° 081/2021
Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 391/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”
Portarias N° 390/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Decretos N° 072/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 071/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 058/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 051/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.