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Lei Municipal N° 4321/2021
“Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, hospitais, clínicas médicas e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4320/2021
Dá nome ao Viveiro Municipal de Alto Araguaia – MT.
Portarias N° 510/2021
“Nomeia Supervisão de Desenvolvimento Social”.
Portarias N° 509/2021
“Revoga a Portaria nº 055/2017”.
Portarias N° 508/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 507/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 506/2021
“Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Especial II”.
Decretos N° 104/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 103/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 106/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 505/2021
“Exonera servidora do cargo de Professora.”
Decretos N° 091/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias N° 503/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 502/2021
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 501/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 500/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 499/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 498/2021
“Altera membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA”.