DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO

ALTERA O INCISO III E IV ART 2º DA LEI 1078 DE 05 11 1997 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO ESPORTE E LAZER

AUTORIZA A COMPRAR BRINQUEDOS E DOá LOS AO ROTARY E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOçãO SOCIAL

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Autoriza contratação temporária por até um ano para o Programa de Assistência aos Excepcionais representado pela APAE

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária 1743/2004, com recursos conforme o art. 43 da Lei 4.320/64.

Dispõe sobre parcelamento do ISSQN e dá outras providências

Altera o artigo 79 da Lei Municipal n.º 1.058/97 e dá outras providências