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Autorização para contratação de ônibus ao Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia
Lei autoriza a contratação de transporte para o Grupo da Melhor Idade participar de atividades em outra cidade, promovendo integração e capacitação artesanal.
Premiação para modalidades esportivas no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas de Fut Vôlei e Vôlei de Praia nas categorias masculina e feminina durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Quadra Poliesportiva do Bairro Gabiroba recebe novo nome oficial
Quadra de esportes localizada na Rua Maria Leocádia Lima, no Bairro Gabiroba, passa a ter nome oficial conforme lei municipal.
Alto Araguaia Lei 2552/2009 autoriza apoio a acadêmicos de Jornalismo da UNEMAT para o Intercom em Curitiba
Autoriza o Poder Executivo de Alto Araguaia a custear passagem, hospedagem e alimentação de estudantes de Jornalismo da UNEMAT para participação no Congresso Nacional de Ciências da Comunicação Intercom em Curitiba de 4 a 7 de setembro de 2009
Lei 2551/2009 institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Alto Araguaia MT
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Lei 2549/2009 autoriza som palco e iluminação para evento da Associação da Vila Aeroporto em Alto Araguaia
Autoriza a contratação de som, palco e iluminação e repassá-los à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Aeroporto e Adjacências e dá outras providências
Lei 2548/2009 autoriza contratação de ônibus e repasse ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um ônibus e repassá-lo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza inclusão de ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial no Município de Alto Araguaia MT
Autoriza incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Autorização para despesas com formatura do Curso de Computação UNEMAT Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura do Curso de Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados
O município de Alto Araguaia autoriza convênio com a APAE para oferta de serviços especializados, incluindo educação, terapia, transporte e atendimento odontológico.
Inclusão de ação para pagamento de bolsa auxílio a alunos do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz
Autoriza o pagamento de bolsa auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Inclusão de ação para apoio à educação especial e subvenção à APAE em Alto Araguaia
Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos à educação e profissionalização de pessoas com deficiência, com subvenção à APAE de Alto Araguaia.
Inclusão de ação e abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para manutenção e desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Alteração de cargos e funções em leis municipais de Alto Araguaia
Atualizo tabelas de cargos, funções e requisitos em diversos anexos de leis municipais, abrangendo secretarias, departamentos, funções gratificadas e cargos de controle e coordenação.
Contratação temporária autorizada para cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alto Araguaia
Autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender necessidade emergencial.
Aquisição de equipamentos e materiais para laboratórios do curso de Jornalismo da UNEMAT Alto Araguaia
Autoriza a compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para doação à universidade, visando a implementação dos laboratórios do curso de Comunicação Social/Jornalismo no campus de Alto Araguaia.
Criação e alteração de cargos públicos no quadro permanente de Alto Araguaia
A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.
Inclusão de ação para concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e LDO de Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.