A lei autoriza reajuste salarial para servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, além de alterar anexos referentes ao quadro de cargos e progressão salarial da administração direta.

Lei autoriza reposição salarial e altera anexos referentes à progressão de carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica, inativos e pensionistas do município.

Decreta luto oficial pela morte do ex-vereador João Inácio Fraga Filho

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências

Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/2011 em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia

Regulamenta o novo horário do Município de Alto Araguaia em razão do horário de verão fixado pelo Governo Federal

Prorroga o Processo Seletivo Público nº 001/2009 e dá outras providências

Cria a Divisão de Arrecadação de ITBI e dá outras providências

Dispõe sobre o enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Altera o artigo 1º do Decreto 049/2011 que convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

Dispõe sobre o valor das terras do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 05 e 06 de setembro de 2011 nas secretarias municipais, mantendo serviços essenciais.

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2011 e dá outras providências

Anexo I do Decreto 052/2011 do Município de Alto Araguaia MT com listas de inscritos, pontuação e situação para os cargos de Bioquímico, Cozinheira, Enfermeiro e Nutricionista

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2011 e dá outras providências