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PORTARIA N.º 383, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A servidora ocupante do cargo de Professora foi exonerada a pedido, conforme solicitação formal.
PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JULHO DE 2024
Foi publicada a exoneração a pedido de um Assessor Especial I do cargo em comissão, conforme a legislação municipal vigente.
Relatório de Gestão e Atividades - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Periodo: 1º Semestre de 2024
A campanha visa incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente, apoiando projetos sociais locais.
Decretos N° 034/2024
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2024
A Prefeitura de Alto Araguaia abre edital para apoiar profissionais e espaços culturais através da Lei Aldir Blanc, promovendo a gestão de espaços artísticos e linhas de crédito para o setor.
Lei Municipal N° 4583/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Lei Municipal N° 4582/2024
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.
Decretos N° 033/2024
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Portarias N° 381/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”
Portarias N° 380/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 379/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 378/2024
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
Portarias N° 370/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 369/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 368/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 367/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 366/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 365/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”