Lei autoriza reposição salarial para servidores municipais, altera o quadro de cargos efetivos e atualiza a planilha de progressão salarial dos servidores públicos municipais de Alto Araguaia.
Autoriza a contratação emergencial de professores licenciados para atender a demanda da rede municipal de ensino até a convocação dos aprovados em concurso público.
DISPõE SOBRE INTERRUPçãO DE LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SENHOR JOÃO MACHADO FILHO
DISPõE SOBRE LICENçA PARA INTERESSE PARTICULAR SENHOR OLICIO ELIAS CARDOSO
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR JAIRO MARTINS LUZ
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR JOVINO SEVERO DOS ANJOS
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR SEBASTIÃO ALVES FRAGA
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR ONEDSON LUCAS DE OLIVEIRA
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR FRANCINALDO DA SILVA NUNES
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDOR FABIO OLIVEIRA ALCANTARA
DISPõE SOBRE A ELEVAçãO DE CLASSE DE SERVIDORA SERVIDORA MAGDA VILELA OLIVEIRA CARDOSO
DISPõE SOBRE PROGRESSãO DE SERVIDOR SERVIDORA ORVANI ROSA BATISTA
DISPõE SOBRE A ELEVAçãO DE CLASSE DE SERVIDORA SERVIDORA MARIA ROSA DA SILVA TRINDADE
DISPõE SOBRE A ELEVAçãO DE CLASSE DE SERVIDORA SERVIDORA NEURACI MORAES FRANÇA
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SERVIDORA SERVIDORA MAYARA GODOY GUZZELA
NOMEIA COMITê DE EXECUçãO PARA ELABORAçãO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BáSICO DE ALTO ARAGUAIA MT
NOMEIA COMITê DE COORDENAçãO PARA ELABORAçãO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BáSICO DE ALTO ARAGUAIA MT
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS COMISSIONADOS E FUNçõES GRATIFICADAS
