Todos:
Contratação temporária autorizada para Secretaria de Obras de Alto Araguaia
Autoriza a contratação temporária de profissionais para cargos específicos na Secretaria Municipal de Obras, conforme legislação vigente.
Autorização de contratação temporária para motorista na Secretaria Municipal de Administração
Lei autoriza contratação temporária de motorista para atender necessidade emergencial na Secretaria Municipal de Administração, estabelecendo carga horária e referência a legislação municipal.
Autorização de contratação temporária para Secretaria de Infraestrutura de Alto Araguaia
Autoriza contratação temporária de jardineiros para atender necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme legislação vigente.
Autorização para participação no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH em Alto Araguaia
Lei autoriza o município a firmar convênios e realizar ações para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em Alto Araguaia.
Permissão de uso de salas escolares para unidade do MAIS Sistema de Ensino em Alto Araguaia
Autorização para uso de salas de aula e sala de informática em prédio escolar municipal para funcionamento do MAIS Sistema de Ensino no período noturno e aos sábados.
Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Araguaia Atlético Clube para incentivo ao esporte local
Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para prestação de serviços especializados aos munícipes excepcionais, incluindo transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Autorização de Bolsa Auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz em Alto Araguaia
Lei autoriza pagamento de bolsa auxílio mensal para alunos do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Inclusão de ação para apoio à educação especial e profissionalização de pessoas com deficiência em Alto Araguaia
Incluo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para ampliar o atendimento e profissionalização de pessoas com deficiência por meio da APAE.
Inclusão de ação e abertura de crédito especial para a Secretaria de Agricultura e Pecuária de Alto Araguaia
Inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para manutenção, aquisição de equipamentos, veículos e realização de projetos e eventos na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Lei Municipal N° 2610/09
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
Lei Municipal N° 2509/2009
“Dispõe sobre a criação do Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências”
Decretos N° 316/2009
ANEXO DECRETO 316-2009 RELAçãO DE EMPENHOS ANULADOS
Decretos N° 315/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 821 24934
Decretos N° 316/2009
DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DOS EMPENHOS NãO PROCESSADOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 313/2009
EXONERA FUNCIONáRIO A PEDIDO
Decretos N° 312/2009
NOMEIA GERêNCIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 311/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 37 84578