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Lei Municipal autoriza repasse de subvenção social à Fundação Pio XII Hospital de Câncer de Barretos Alto Araguaia MT

O município autoriza o repasse de subvenção social para a Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, visando apoiar seus objetivos sociais.

26 Maio 2009 | Baixar

Autorização para contratação de som e palco para evento jovem em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza a contratação de som e palco para realização da 1ª Noite de Louvor e Adoração destinada aos jovens da cidade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

26 Maio 2009 | Baixar

Criação do programa Amigo do Livro em Alto Araguaia

O programa Amigo do Livro incentiva a doação de livros, revistas, CDs, DVDs e outros materiais para beneficiar a biblioteca municipal e escolas da rede municipal, com entrega de certificado aos doadores.

26 Maio 2009 | Baixar

Aquisição de veículo para uso do CRAS e inclusão de ação no Plano Plurianual de Alto Araguaia

Autoriza a compra de veículo para a Coordenadoria de Promoção e Assistência Social, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Promoção e Assistência Social.

08 Maio 2009 | Baixar

Autorização para contratação de som e cantores para evento cultural na Colônia do Ariranha

Lei autoriza a contratação de som e cantores e o repasse à Associação dos Moradores da Colônia do Ariranha para realização de evento cultural.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para premiações culturais Projeto Aconchego

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para premiações culturais destinadas a mães de alunos da rede escolar municipal e estadual.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização de despesas para viagem do Grupo de Jovem Nova Aliança a Rondonópolis

Lei autoriza o município a cobrir despesas de viagem do Grupo de Jovem Nova Aliança para participação em encontro em outra cidade.

05 Maio 2009 | Baixar

Projeto Aconchego incentiva o fortalecimento dos vínculos familiares em Alto Araguaia

O Projeto Aconchego promove ações para envolver alunos das escolas municipais e estaduais em atividades que valorizam a família e a participação comunitária.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização para contratação de som mecânico para evento cultural no P.A. Gato Preto

Lei autoriza a contratação de som mecânico e o repasse à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto para realização de evento cultural.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para construção de barracão no DIVAES

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de barracão destinado ao armazenamento de materiais no DIVAES.

05 Maio 2009 | Baixar

Alteração do artigo 16 sobre membros e competência do Conselho Tutelar em Alto Araguaia

A lei modifica o artigo 16 da legislação municipal para definir a composição e mandato dos membros do Conselho Tutelar, estabelecendo critérios para escolha e recondução.

05 Maio 2009 | Baixar

Alteração na composição do Conselho Municipal do FUNDEB em Alto Araguaia

Atualizo a estrutura do Conselho Municipal do FUNDEB, modificando representantes e segmentos participantes conforme nova legislação municipal.

05 Maio 2009 | Baixar

Doação de gêneros alimentícios para festividade do Dia das Mães no Rotary Clube de Alto Araguaia

Autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização para parcelamento de dívida do Executivo Municipal com INSS Alto Araguaia

Lei autoriza o Executivo Municipal a confessar, liquidar ou parcelar dívida junto ao INSS referente a obrigações anteriores, com previsão de parcelamento e adequação orçamentária.

05 Maio 2009 | Baixar

Reposição salarial para servidores do Legislativo de Alto Araguaia

A lei amplia a autorização de reajuste salarial aos servidores de carreira e comissionados da Câmara Municipal, abrangendo cargos efetivos e em comissão, e define as novas tabelas de vencimentos e progressão.

05 Maio 2009 | Baixar

Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO para aquisição de área rural destinada a frigorífico e indústria de laticínios em Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área rural visando implantação de frigorífico e indústria de laticínios no município.

28 Abril 2009 | Baixar

Alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

A lei modifica a estrutura do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, definindo novas entidades participantes e atribuições para a presidência.

28 Abril 2009 | Baixar

Autorização para fornecimento de lanches e refrigerantes durante jogos do Araguaia Atlético Clube

Lei autoriza a aquisição e repasse de lanches e refrigerantes para policiais militares, gandulas e garis que atuam nos jogos do Araguaia Atlético Clube.

28 Abril 2009 | Baixar