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Lei Municipal autoriza repasse de subvenção social à Fundação Pio XII Hospital de Câncer de Barretos Alto Araguaia MT
O município autoriza o repasse de subvenção social para a Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, visando apoiar seus objetivos sociais.
Autorização para contratação de som e palco para evento jovem em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza a contratação de som e palco para realização da 1ª Noite de Louvor e Adoração destinada aos jovens da cidade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Criação do programa Amigo do Livro em Alto Araguaia
O programa Amigo do Livro incentiva a doação de livros, revistas, CDs, DVDs e outros materiais para beneficiar a biblioteca municipal e escolas da rede municipal, com entrega de certificado aos doadores.
Aquisição de veículo para uso do CRAS e inclusão de ação no Plano Plurianual de Alto Araguaia
Autoriza a compra de veículo para a Coordenadoria de Promoção e Assistência Social, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Autorização para contratação de som e cantores para evento cultural na Colônia do Ariranha
Lei autoriza a contratação de som e cantores e o repasse à Associação dos Moradores da Colônia do Ariranha para realização de evento cultural.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para premiações culturais Projeto Aconchego
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para premiações culturais destinadas a mães de alunos da rede escolar municipal e estadual.
Autorização de despesas para viagem do Grupo de Jovem Nova Aliança a Rondonópolis
Lei autoriza o município a cobrir despesas de viagem do Grupo de Jovem Nova Aliança para participação em encontro em outra cidade.
Projeto Aconchego incentiva o fortalecimento dos vínculos familiares em Alto Araguaia
O Projeto Aconchego promove ações para envolver alunos das escolas municipais e estaduais em atividades que valorizam a família e a participação comunitária.
Autorização para contratação de som mecânico para evento cultural no P.A. Gato Preto
Lei autoriza a contratação de som mecânico e o repasse à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto para realização de evento cultural.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para construção de barracão no DIVAES
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de barracão destinado ao armazenamento de materiais no DIVAES.
Alteração do artigo 16 sobre membros e competência do Conselho Tutelar em Alto Araguaia
A lei modifica o artigo 16 da legislação municipal para definir a composição e mandato dos membros do Conselho Tutelar, estabelecendo critérios para escolha e recondução.
Alteração na composição do Conselho Municipal do FUNDEB em Alto Araguaia
Atualizo a estrutura do Conselho Municipal do FUNDEB, modificando representantes e segmentos participantes conforme nova legislação municipal.
Doação de gêneros alimentícios para festividade do Dia das Mães no Rotary Clube de Alto Araguaia
Autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães.
Autorização para parcelamento de dívida do Executivo Municipal com INSS Alto Araguaia
Lei autoriza o Executivo Municipal a confessar, liquidar ou parcelar dívida junto ao INSS referente a obrigações anteriores, com previsão de parcelamento e adequação orçamentária.
Reposição salarial para servidores do Legislativo de Alto Araguaia
A lei amplia a autorização de reajuste salarial aos servidores de carreira e comissionados da Câmara Municipal, abrangendo cargos efetivos e em comissão, e define as novas tabelas de vencimentos e progressão.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO para aquisição de área rural destinada a frigorífico e indústria de laticínios em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área rural visando implantação de frigorífico e indústria de laticínios no município.
Alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
A lei modifica a estrutura do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, definindo novas entidades participantes e atribuições para a presidência.
Autorização para fornecimento de lanches e refrigerantes durante jogos do Araguaia Atlético Clube
Lei autoriza a aquisição e repasse de lanches e refrigerantes para policiais militares, gandulas e garis que atuam nos jogos do Araguaia Atlético Clube.