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Denominação do Espaço Náutico em Alto Araguaia

O local do Espaço Náutico recebe denominação oficial conforme legislação municipal, com vigência imediata após publicação.

12 Março 2012 | Baixar

Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública de Alto Araguaia

Reformulação do Programa Jovem Aprendiz para contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com regras para seleção, contratação e atividades permitidas na administração pública municipal.

07 Março 2012 | Baixar

Autorização para aditivo em parceria com Associação dos Moradores do PA Gato Preto

Lei autoriza aditivo ao termo de parceria com a associação de moradores do PA Gato Preto para regularização fundiária, georreferenciamento e licenciamento ambiental.

07 Março 2012 | Baixar

Autorização para aquisição e repasse de equipamentos de informática ao Poder Judiciário de Alto Araguaia

Lei autoriza a compra de equipamentos de informática pela Prefeitura de Alto Araguaia e o repasse desses itens ao Poder Judiciário da Comarca local, conforme especificado em anexo.

07 Março 2012 | Baixar

Autorização de convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para apoio institucional

Município autoriza convênio para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados à Casa da Esperança Tia Nega, com repasses condicionados à prestação de contas.

07 Março 2012 | Baixar

Inclusão de ação no PPA e LDO para aquisição e instalação de plataforma de elevação na UAB

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição e instalação de plataforma de elevação na UAB, com abertura de crédito adicional especial.

07 Março 2012 | Baixar

Autorização para pagamento de premiação da IV Taça Araguaia de Truco Bozó Tênis de Mesa Xadrez e Dama

Lei autoriza o pagamento de premiação para vencedores da IV Taça Araguaia nas modalidades de truco, bozó, tênis de mesa, xadrez e dama promovida pelo município.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para pagamento de premiação em eventos esportivos municipais

Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes da IV Taça Araguaia de Futevôlei e torneios de vôlei de areia masculino e feminino promovidos pelo município.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Alteração do artigo 3º sobre GDR para servidores da Zona Rural

Lei altera o artigo 3º da legislação anterior para garantir o recebimento da GDR aos servidores designados para atuar na Zona Rural por portaria do Prefeito Municipal.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para repasse de materiais de construção à Assistência Social Beneficente Evangélica Betesda

Lei autoriza aquisição e repasse de materiais de construção para reforma de prédio destinado à implantação de Casa de Recuperação, incluindo ajustes no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para locação de imóvel para atividades da Terceira Idade em Alto Araguaia

O Poder Executivo de Alto Araguaia está autorizado a celebrar contrato de locação de imóvel para realização de reuniões e eventos da Terceira Idade.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para manutenção de serviços especializados

A Prefeitura de Alto Araguaia firma convênio com a APAE para garantir serviços como aulas práticas, terapias, educação, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.

28 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito para construção da Casa do Mel em Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento da Casa do Mel no município.

24 Fevereiro 2012 | Baixar

Abertura de crédito adicional especial para obras de esgotamento sanitário em Alto Araguaia

Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução de sistema de esgoto sanitário no município.

24 Fevereiro 2012 | Baixar

Abertura de crédito especial para realização de concurso público na Câmara Municipal de Alto Araguaia

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar concurso público na Câmara Municipal de Alto Araguaia.

24 Fevereiro 2012 | Baixar

Autorização de premiação para IV Taça Araguaia de Futsal dos Funcionários Públicos de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores do torneio de futsal dos funcionários públicos municipais, detalhando a destinação dos recursos e a forma de adiantamento para o evento.

20 Fevereiro 2012 | Baixar

Aquisição de materiais de consumo para manutenção da Cadeia Pública de Alto Araguaia

Lei autoriza a compra e repasse de materiais de consumo destinados à manutenção do prédio e uso dos detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia.

14 Fevereiro 2012 | Baixar

Alteração do Anexo I da Lei Municipal que trata do quadro de pessoal efetivo de Engenheiro Civil em Alto Araguaia

Altera o Anexo I da Lei Municipal 2.742/2010, modificando informações sobre o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo do município.

14 Fevereiro 2012 | Baixar