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Desconto de 50 por cento para idosos em eventos socioculturais de Alto Araguaia

Idosos com 60 anos ou mais têm direito a desconto em ingressos para eventos socioculturais privados e públicos no município de Alto Araguaia.

01 Setembro 2009 | Baixar

Revogação da lei de verba indenizatória para vereadores de Alto Araguaia

A lei revoga a norma anterior que previa pagamento de verba indenizatória aos vereadores pelo exercício da atividade parlamentar e interação com a população.

01 Setembro 2009 | Baixar

Auxílio financeiro para reforma e ampliação da Cadeia Pública de Alto Araguaia

Lei autoriza repasse de recursos do Executivo Municipal ao Judiciário para obras na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo previsão orçamentária e abertura de crédito especial.

01 Setembro 2009 | Baixar

Autorização para doação de crachás, cartazes e adesivos à UNEMAT para evento SELCOMP

Lei autoriza aquisição e doação de materiais à UNEMAT para realização da Semana de Licenciatura em Computação SELCOMP no campus de Alto Araguaia.

01 Setembro 2009 | Baixar

Autorização para despesas com Corpo de Bombeiros em festival náutico e cultural de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festival náutico e cultural no município.

25 Agosto 2009 | Baixar

Denominação do Auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia

Lei municipal atribui nome ao auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo nova identificação oficial para o local.

25 Agosto 2009 | Baixar

Premiação para vencedores do desfile Garoto e Garota Náutico no Festival de Alto Araguaia

Lei autoriza premiação aos primeiros colocados no desfile Garoto e Garota Náutico durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

25 Agosto 2009 | Baixar

Autorização para despesas mensais da Polícia Militar de Alto Araguaia

Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas com material de consumo e serviços de terceiros para a Polícia Militar do município.

18 Agosto 2009 | Baixar

Autorização para contratação de ônibus ao Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia

Lei autoriza a contratação de transporte para o Grupo da Melhor Idade participar de atividades em outra cidade, promovendo integração e capacitação artesanal.

18 Agosto 2009 | Baixar

Premiação para modalidades esportivas no Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia

Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas de Fut Vôlei e Vôlei de Praia nas categorias masculina e feminina durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.

18 Agosto 2009 | Baixar

Quadra Poliesportiva do Bairro Gabiroba recebe novo nome oficial

Quadra de esportes localizada na Rua Maria Leocádia Lima, no Bairro Gabiroba, passa a ter nome oficial conforme lei municipal.

18 Agosto 2009 | Baixar

Autorização para despesas com formatura do Curso de Computação UNEMAT Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura do Curso de Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.

11 Agosto 2009 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados

O município de Alto Araguaia autoriza convênio com a APAE para oferta de serviços especializados, incluindo educação, terapia, transporte e atendimento odontológico.

11 Agosto 2009 | Baixar

Inclusão de ação para pagamento de bolsa auxílio a alunos do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz

Autoriza o pagamento de bolsa auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.

11 Agosto 2009 | Baixar

Inclusão de ação para apoio à educação especial e subvenção à APAE em Alto Araguaia

Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos à educação e profissionalização de pessoas com deficiência, com subvenção à APAE de Alto Araguaia.

11 Agosto 2009 | Baixar

Inclusão de ação e abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para manutenção e desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

11 Agosto 2009 | Baixar

Alteração de cargos e funções em leis municipais de Alto Araguaia

Atualizo tabelas de cargos, funções e requisitos em diversos anexos de leis municipais, abrangendo secretarias, departamentos, funções gratificadas e cargos de controle e coordenação.

11 Agosto 2009 | Baixar

Contratação temporária autorizada para cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alto Araguaia

Autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender necessidade emergencial.

11 Agosto 2009 | Baixar