Revoga o Decreto nº 128/2010.

Cria a Divisão de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto municipal institui a Divisão de Manutenção Geral de Equipamentos na Secretaria Municipal de Administração.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Revoga o Decreto nº 086/2012 que declarava de utilidade pública área de 10 ha desmembrada da matrícula 10.232

Cria a Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas na Secretaria Municipal de Obras e Frota de Alto Araguaia.

Cria a Divisão de Equipe de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais e Municipais II

Cria a Divisão de Equipe de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais e Municipais

Cria a Divisão de Oficina da Secretaria Municipal de Obras e Frota

Revoga o Decreto nº 054-A/2012

Decreto municipal de Alto Araguaia estabelece feriado de Carnaval em 12/02/2013

Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo ao Pagamento de Tributos Municipais

Regulamenta a Lei nº 2.642 de 02 de março de 2010 que institui o PRINPT Programa de Incentivo ao Pagamento de Tributos Municipais

Estabelece prazo de 30 dias para retirada de veículos danificados, carcaças, sucatas e entulhos de terrenos e vias públicas, visando higiene, saúde e combate à dengue.

Cria a Divisão de Arrecadação na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Alto Araguaia conforme a Lei Municipal 2.743/2010.

Revoga o Decreto 083/2011 que criava a Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e Frota.

DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2013 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia PREVIMAR