Todos:
Portarias N° 006/2013
NOMEIA SECRETáRIO MUNICIPAL DE OBRAS E FROTA
Portarias N° 004/2013
DISPõE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUAS FUNçõES DE ORIGEM
Portarias N° 005/2013
NOMEIA SECRETáRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
Portarias N° 003/2013
DISPõE SOBRE A SUSPENSãO DAS OBRAS NO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
Portarias N° 002/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA APONTAMENTO DE OBRAS
Portarias N° 001/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA AFERIMENTO DE MADEIRAS DOADAS AO MUNICíPIO
Decretos N° 134/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 133/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 132/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 131/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 130/2013
Revoga o Decreto 126/2013 que declarava de utilidade pública área de 600 m² da matrícula 527 do TRR Araguaia Diesel Ltda.
Decretos N° 129/2013
Revoga o Decreto nº 125/2013 que declarava de utilidade pública área de 1.500 m² em Alto Araguaia
Decretos N° 126/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 125/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 123/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 122/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 115/2013
Homologa o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia.
Decretos N° 114/2013
Dispõe sobre a proibição de indenização de licença prêmio a partir de novembro de 2013 no Município de Alto Araguaia