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Autorização para locação de imóvel destinado a cursos do SENAI em Alto Araguaia

Lei autoriza a celebração de contrato de locação de imóvel para uso do SENAI em atividades de aprendizagem e qualificação industrial no município.

22 Janeiro 2013

Autorização para locação de imóvel destinado a acadêmicos da UNEMAT em Alto Araguaia

Lei municipal autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel residencial para uso de estudantes da UNEMAT que residem em cidades vizinhas e estudam no campus local.

22 Janeiro 2013

Convênio autorizado entre Prefeitura de Alto Araguaia e Instituição de Longa Permanência Tia Nega

Autoriza o município a firmar convênio com a Instituição de Longa Permanência Tia Nega para manutenção de serviços e fornecimento de apoio material.

22 Janeiro 2013

Parcelamento de Alvará de Licença e IPTU autorizado em Alto Araguaia

A lei permite o parcelamento do Alvará de Licença e IPTU em até quatro prestações mensais para débitos acima do limite estabelecido.

22 Janeiro 2013

Alteração da lei sobre verba indenizatória para atividade parlamentar em Alto Araguaia

A lei modifica o artigo que trata da verba indenizatória destinada ao exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação com a população no município.

04 Janeiro 2013

Lei Municipal N° 3124/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal

01 Janeiro 2013

Lei Municipal N° 3049/2013

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1213/2013

REVOGA A PORTARIA N° 1 157 20131

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1213/2013

REVOGA A PORTARIA N° 1 157 2013

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1212/2013

DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR CHECAGEM DOS PREçOS DO PREGãO 109 2013 E RELAçãO AO PREGãO 096 20131

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1211/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO1

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1212/2013

DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR CHECAGEM DOS PREçOS DO PREGãO 109 2013 E RELAçãO AO PREGãO 096 2013

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1211/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1210/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO1

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1210/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1209/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO1

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1209/2013

NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

01 Janeiro 2013

Portarias N° 1208/2013

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE FISCAL DE CONTRATO E DETERMINAçãO DE CUMPRIMENTO DAS AçõES CONSTANTES NO RELATóRIO DA COMISSãO DE VERIFICAçãO DE OBRAS NOMEADA PELA

01 Janeiro 2013