Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa no âmbito do PAC 2 Pró-Transporte para obras de infraestrutura e mobilidade urbana
Lei municipal autoriza convênio por 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e define aquisições e prestação de contas para manutenção dos serviços do asilo Tia Nega
Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de pintura em duas salas cedidas para a Polícia Militar no Posto Fiscal Araguaia no km 05 da BR 364
Autoriza o Executivo a incluir ação no Plano Plurianual e na LDO e a abrir crédito adicional especial para a pintura do Fórum da Comarca de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com a formatura do 9º ano da Escola Municipal José Inácio Fraga
Altera a Lei 2.933/2012 que dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública Direta e Indireta de Alto Araguaia, e dá outras providências
Dá novos valores nas Tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento - Alvará, no percentual de 6,34%, conforme o acumulativo anual do INPC, relativo ao período de novembro de 2013 a outubro de 2014, estabelecida pela Lei 1.337/2001.
Faz a correção de acordo com o INPC na Tabela de Valores para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2015
Define novos valores nas Tabelas I II III IV e VI dos serviços de água esgoto e coleta de lixo do DIVAES com atualização pelo INPC e vigência a partir de 1º de janeiro de 2015
Altera o art. 1º da Lei 2717/2010 e define a localização e confrontações do lote urbano doado na Rua João Segundo
Com a capacitação, os detentos têm direito a um certificado de 160 horas e estão habilitados a trabalharem na indústria têxtil. Dezessete detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia concluíram o curso de costureiro industrial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A cerimônia de encerramento aconteceu na tarde de quarta-feira (26) no próprio estabelecimento prisional. A confraternização contou com música, mostra das peças de roupas confeccionadas e um lanche da tarde com direito a bolo e refrigerante. Além dos internos matriculados no curso também participaram da cerimônia,...
[caption id="attachment_29900" align="alignleft" width="220"] Resultado já está a disposição e pode ser obtido na sede da prefeitura[/caption] Alto Araguaia, MT – Saiu o resultado do concurso público da prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). As provas foram realizadas no último dia 09 de novembro na Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, no Bairro Gabiroba, visando o preenchimento de 11 vagas, sendo 10 para professores e uma para contínuo. A relação dos aprovados pode ser acessada pelo site www.consesp.com.br. A realização do concurso obedeceu todas as etapas que incluíram...
Alto Araguaia, MT - O Natal está chegando e a prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) se prepara para celebrar a data mais esperada do ano. Os trabalhos da equipe da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer (SEMEL) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos já começaram para ornamentar a Avenida Carlos Hugueney e Praça Coronel Ondino Rodrigues de Lima, conhecida como Praça da Matriz. O objetivo do Projeto Natal Mais Iluminado é deixar a cidade mais bonita, iluminada e preparada para o...
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Educação Infantil e à EJA em Alto Araguaia
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Moradores do PA Gato Preto
Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público
Autoriza o Executivo de Alto Araguaia a incluir ação no PPA e LDO e abrir crédito adicional especial para doação de materiais de construção destinados à reforma da farinheira e construção de galpão na comunidade Gato Preto.
