[caption id="attachment_30483" align="alignright" width="220"] Recursos que seriam utilizados no Carnaval de Rua serão direcionados para educação[/caption] Alto Araguaia, MT – A prefeitura da cidade de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) optou por não realizar o Carnaval Popular, conhecido como Carnaia, também em 2015. Sem a folia na principal festa popular brasileira, o município concentra seu foco em melhorias da rede municipal de educação. Os recursos necessários para organização do evento com a contratação de shows, palco, som, iluminação e demais itens da estrutura e infraestrutura, estimados em cerca de R$...
A prefeitura do município de Alto Araguaia comunica à toda comunidade que sempre ajudou e continuará ajudando os estudantes que buscam curso superior no município de Mineiros (GO). Também é de extrema necessidade informar que o repasse acordado com a Associação dos Estudantes Universitários e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores é em torno de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil de repasse para a Associação e ainda mais um ônibus com motorista. A prefeitura também está providenciando um seguro por aluno, visando dar mais segurança aos beneficiados pela...
Alto Araguaia, MT – A Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (2/2) a Semana Pedagógica com o tema “Educação na Atualidade”, com discussões e temáticas previstas para ocorrer até a próxima sexta-feira (6) na Câmara Municipal de Vereadores. Neste período, cerca de 150 professores da rede municipal da educação infantil, ensino fundamental e da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE) participam de várias atividades. [caption id="attachment_30473" align="alignleft" width="220"] Professores seguem com a Semana Pedagógica até a próxima sexta-feira na Câmara de Vereadores[/caption] O encontro teve início por volta das...
Altera o quantitativo do cargo de Assessor Executivo de Gabinete no Anexo II da Lei Municipal nº 2742/2010
Alto Araguaia, MT – O ano de 2015 mal iniciou e a tríade de parceria firmada entre a prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), Sindicato Rural Patronal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) já rendeu o primeiro curso. Voltado à área ambiental, tema extremamente recorrente e que rende discussões atuais, polêmicas e de grande interesse nos quadrantes do planeta, o curso de Recuperação de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente (APP) garantiu qualificação a cerca de 15 participantes. A aula de encerramento, que...
Alto Araguaia, MT - A prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) e a Associação Topázio Vale do Araguaia, do Projeto de Assentamento Córrego Rico, assinaram esta semana um contrato de comodato visando a cessão de equipamentos agrícolas para beneficiar os produtores rurais da localidade, composta por agricultores familiares. O objetivo da assinatura é que um trator e demais implementos, sejam utilizados na execução de ações relativas à implantação ou desenvolvimento de melhorias na infraestrutura da localidade. [caption id="attachment_30465" align="alignleft" width="220"] Equipamentos já estão a disposição dos assentados...
Alto Araguaia, MT - O Projeto Verão Vivo, desenvolvido pela prefeitura do município de Alto Araguaia, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer (SEMEL) completou um ano de atividades. E tem gente comemorando. Seu Carlos Xavier, conhecido como Carlinhos, de 60 anos, é um deles. Ele conta que desde o início das atividades em janeiro de 2014, viu sua vida mudar por conta da rotina de exercícios físicos no Parque Municipal Atanael Farias da Costa, apontado como oásis verde em plena área central da cidade. “O projeto...
O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.
O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.
Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.
Alto Araguaia, MT – Com um mercado de trabalho cada vez mais exigente, qualificar-se tem sido a palavra de ordem para quem tem como meta ocupar as melhores profissões. Tendo essa visão em mente, uma parceria firmada entre a prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está oferecendo 71 vagas em cinco cursos profissionalizantes na área da construção civil, indústria e alimentos. [caption id="attachment_30453" align="alignleft" width="220"] Mais informações podem ser obtidas na sede do SENAI[/caption] Os cursos lançados na nova grade...
Alto Araguaia, MT – A prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) instalou dois relógios digitais em pontos distintos da Avenida Carlos Hugueney. Com o intenso calor dos últimos dias, muitas pessoas recorreram aos aparelhos para verificar a temperatura. Desde a instalação feita em dezembro passado, é comum turistas e moradores locais sendo fotografados embaixo da torre que sustenta os relógios. [caption id="attachment_30441" align="alignright" width="220"] Aparelhos foram instalados em pontos estratégicos da Avenida Carlos Hugueney em Alto Araguaia[/caption] Os aparelhos ficam localizados em pontos estratégicos na Avenida Carlos Hugueney....
Autoriza alterar o objetivo da área destinada para Área de Uso Industrial para Área de Uso Industrial, Comercial, Prestação de Serviços e Agricultura Familiar, e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.
