Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município de Alto Araguaia/MT, e da outras providências.
Dispõe sobre contratação de show artístico para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural
A lei altera o caput do artigo que trata do adicional de penosidade para condutores de ambulância e motoristas de transporte escolar na zona rural.
A lei autoriza o pagamento de premiações para as competições de futevôlei e vôlei de areia, promovendo eventos esportivos no município.
A lei autoriza a inclusão de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a aquisição de terreno destinado à construção de um mirante.
A lei autoriza a aquisição de gêneros alimentícios para um jantar que ocorrerá após a Audiência Pública sobre a duplicação da BR 364 e a construção da Usina Couto Magalhães.
A lei revoga a isenção de tarifas e taxas municipais concedida a entidades, atualizando a legislação municipal.
A lei autoriza a celebração de convênio com a APAE para a prestação de serviços especializados aos excepcionais da cidade.
A lei autoriza a inclusão de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a reforma do Oratório Nossa Senhora Aparecida.
A lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com cargos e requisitos específicos.
A lei autoriza o pagamento de arbitragem para a realização da VII Taça Araguaia, abrangendo as categorias masculina e feminina de futevôlei e vôlei de areia.
Alto Araguaia, MT – Engana-se quem pensa que o Dia Mundial da Água passou em branco no município de Alto Araguaia. A data foi comemorada no domingo (22/03) e a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, fez um alerta para a diminuição das reservas hídricas no mundo todo. Por isso, nem é preciso falar que preservar o meio ambiente é cada vez mais importante. E para marcar a data, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, realizou visita...
Trecho entre Jataí e Rondonópolis será contemplado com duplicação, que ainda passa pela fase de estudos, segundo informações do Ministério dos Transportes Alto Araguaia, MT – A manutenção e a duplicação da BR-364 entre Rondonópolis (MT) e Jataí (GO) voltaram à baila em audiência pública esta quinta-feira (19/03) na Câmara de Vereadores do município de Alto Araguaia (MT). O evento contou com parceria da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso e Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Autoridades dos municípios de...
Alto Araguaia, MT – “Será um momento para esclarecimentos”. Assim o prefeito Maia Neto (PR) definiu a audiência pública que acontece na noite desta quinta-feira (19) que terá como temas a manutenção da BR-364, trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis e a duplicação entre Jataí (GO) e Rondonópolis. O evento, organizado pela prefeitura e Câmara de Vereadores de Alto Araguaia, conta com a parceria da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso e Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O senador Wellington...
Saiu do major Fernando e assumiu o tenente coronel Borges. Cerimônia de transmissão de comando deu-se esta segunda-feira Alto Araguaia, MT – A segunda-feira (16) foi de chegada e despedida em Alto Araguaia (Sudeste de Mato Grosso) com a cerimônia de transmissão de comando do 15º Batalhão de Polícia Militar Capitão José Wilson Souza. Ao passo que assumiu o posto o tenente coronel Sérgio Ricardo Borges de Holanda, vindo de Rondonópolis, o major Fernando Augustinho de Oliveira Galindo deixa o município após lhe ser conferida transferência para Cuiabá. A troca de comando...
Alto Araguaia, MT - Não é de hoje que o skate vem ganhando novos adeptos no município de Alto Araguaia (Sudeste de Mato Grosso). É muito comum ver praticantes desta modalidade dividindo espaço com veículos em ruas e avenidas e no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa. Mas este cenário tem tudo para mudar. Isso porque a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer (SEMEL) lançou no último sábado (14) um projeto que promete dar novo rumo a este esporte, inclusive com a construção de uma...
Autoriza o Executivo a incluir ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial para contribuição à UNEMAT visando a instalação do curso de Direito em Alto Araguaia
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Alto Araguaia, a UNEMAT e a Fundação de Apoio para implantação e execução do Curso Especial de Direito com 2 turmas de 50 vagas cada
