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PORTARIA Nº 262, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais.

25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais, a partir de fevereiro de 2025.

25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 263, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme regulamentação municipal.

25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 260, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com início retroativo.

25 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 256, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria.

25 Fevereiro 2025

Decretos N° 0032/2025

Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº 4.624, de 18 de fevereiro de 2025.

25 Fevereiro 2025

Portarias N° 0241/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

25 Fevereiro 2025

Decretos N° 0031/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

25 Fevereiro 2025

Decretos N° 0030/2025

Abre de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

25 Fevereiro 2025

Portarias N° 0222/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

25 Fevereiro 2025

Portarias N° 0221/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde.

24 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

O Decreto torna sem efeito a publicação da Lei Municipal 4624 devido a irregularidades no processo legislativo. A administração pública exerce seu poder de controle sobre atos que contenham ilegalidades.

24 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção, ampliação e reforma de prédios escolares, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.

21 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal.

21 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

21 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

21 Fevereiro 2025