Dispõe sobre a designação de servidor.

Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Autoriza a abertura de sindicância.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação dos eventos “Segunda Edição do EquoRun e Primeira Volta Vale do Araguaia Mountain Bike.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los Associação de Paes, Amigos e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Revoga a Portaria nº 393/2018."