ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeada pela Portaria 586/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia -- MT, para o quadriênio 2026/2029.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho da Comunidade de Alto Araguaia e a promover a cessão de uso de área pública para fins de ressocialização e implantação de horta comunitária.
Declara as cavalgadas, o tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Alto Araguaia/MT
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração direta do Município de Alto Araguaia - MT
Revoga a Portaria nº 680, de 26 de novembro de 2025
Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Nos dias 10 e 11 de dezembro Alto Araguaia receberá a carreta do Hemocentro para realização de uma campanha de doação de sangue. A ação será realizada numa parceria da Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Saúde, com o Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Saúde e MT Hemocentro, e parceria do Rotary Club de Alto Araguaia e Santa Rita e Casa da Amizade.A ação acontecerá no PSF Central (Celso Siqueira França), das 08 às 17horas. Para doar, basta ter entre 16 e...