Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show
Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
Autoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
Portaria nº 331 dispõe sobre a convocação da servidora Lizene Pereira Macedo para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a convocação da servidora Juliana Alves Rezende para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Nomeia o Senhor Hugo Borges de Oliveira Lemos para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal de Financas e Planejamento a partir de 03 de agosto de 2026.
Nomeia Roberta da Conceição Araújo para exercer o cargo em Comissão de Assessora Administrativa I, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Exonera Assessora Operacional II.
Dispoe sobre a concessao de auxilio-doenca a servidora municipal.
