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Portarias N° 0153/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras.
Portarias N° 0154/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Portarias N° 0155/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
Portarias N° 0156/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão.
Portarias N° 0157/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria
Portarias N° 0158/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I.
Portarias N° 0159/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios.
Portarias N° 0035/2025
Nomeia Diretora Administrativa
Portarias N° 0126/2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 0123/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0132/2025
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Veículos do transporte escolar terceirizado são vistoriados em Alto Araguaia
Com a proximidade do início do ano letivo, a Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (415 km de Cuiabá), realizou nesta quinta-feira (23.jan.2025) a vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da zona rural. Foram vistoriados 27 veículos entre SUV, vans e caminhonetes das 23 linhas da zona rural que vão atender alunos das redes municipal e estadual de ensino. A contratação das empresas acontece apenas após a conclusão do serviço de vistoria.O trabalho foi realizado no pátio da Secretaria de...
Lei Municipal N° 4619/2025
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4617/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4616/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.
Lei Municipal N° 4614/2025
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Portarias N° 0125/2025
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
Portarias N° 0131/2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”