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PORTARIA N.º 653, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa Comissão para abertura de Processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
PORTARIA N.º 651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Processo Administrativo
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES
A Secretaria de Educação e Cultura de Alto Araguaia divulga a homologação das inscrições deferidas para o Processo de Seleção de Diretores e Coordenadores Escolares das Instituições Públicas de ensino.
DECRETO Nº 092, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Fixa nos termos da Lei Municipal nº. 4.672, de 11 de novembro de 2025, o preço base do metro quadrado preço base do metro quadrado das áreas do Distrito Industrial objeto da Matrícula 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Portarias N° 0657/2025
“Nomeia Diretor da Escola Municipal Manoel Martins”
Lei nº 4.672/2025
Dispõe sobre leilão para alienação de lotes sem posse consolidada, legitimação de posse para moradia e subsistência, critérios de avaliação, prazos para implantação e possibilidade de retrocessão, com base na Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO DE COORDENADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
A Secretaria de Educação e Cultura divulga o Termo de Homologação do processo de seleção de Coordenador da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
DECRETO Nº 083, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Homologa laudo de avaliação e atualiza o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial após valorização com licenciamento da usina de etanol de milho
RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES
A Secretaria de Educação e Cultura divulga a relação de inscritos no processo de seleção de Diretores e Coordenadores Escolares das Instituições Públicas Municipais de Ensino.
Lei Municipal N° 4671/2025
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.
Lei Municipal N° 4672/2025
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
DECRETO Nº 089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013, e estabelece as metas individuais e coletivas para fins de concessão de incentivo aos profissionais que menciona.
Portarias N° 0652/2025
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
Portarias N° 0654/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Prefeitura de Alto Araguaia entrega premiações do sétimo sorteio do IPTU Premiado 2025
O clima foi de alegria e comemorações na manhã desta sexta-feira (07.nov.2025), durante a entrega das premiações do IPTU Premiado 2025. A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP), reuniu os ganhadores para entregar os prêmios.Os secretários de Finanças Hugo Borges e de Administração Paulo Peres, bem como a equipe da Coordenadoria de Tributos, participaram do ato de entrega na sala de reuniões do Poder Executivo.“Para nós uma grande satisfação a entrega dos prêmios do IPTU Premiado. O intuito é de premiar o...
Alto Araguaia autoriza convênio com Rotary para fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Lei Municipal 4668/2025 declara utilidade pública da Associação Araguaiense de Futsal AAF em Alto Araguaia MT
Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.
Lei Municipal 4667/2025
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.