Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia - PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Nomeia Assessor Operacional II

Nomeia Assessor Administrativo I

Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional, da vigência das licenças de funcionamento, localização e sanitárias emitidas no ano de 2025, fixa data para lançamento das licenças do ano de 2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Alto Araguaia alcançou índice de 90,80% em transparência e conquistou o Ouro. Avaliação envolveu 239 critérios

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Administrativo I.

Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.