Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura para o exercício de 2006

Nomeia Neia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social para o ano de 2006

Nomeia Martha Silva Maia Brandão como Secretária Municipal de Saúde para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006

Prefeitura de Alto Araguaia nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura para o exercício de 2006

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Herotides Alves da Costa para a Secretaria de Administração no período de 01/01/2006 a 31/12/2006.

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Reservado para Rinaldo

Autoriza contratação temporária por até um ano para o Programa de Assistência aos Excepcionais representado pela APAE

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária 1743/2004, com recursos conforme o art. 43 da Lei 4.320/64.

Dispõe sobre parcelamento do ISSQN e dá outras providências

Altera o artigo 79 da Lei Municipal n.º 1.058/97 e dá outras providências

Altera o artigo 77 e os itens 01, 03 e 06 da letra H da tabela Armazenagem e Depósitos do Artigo 78, os artigos 113, 116 e 134 da Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências

Altera os valores das tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) conforme a Lei Municipal 1.337/2001, válidos para o exercício de 2006.

A lei estabelece a criação de um novo cargo no Lotacionograma Geral do Município, integrando-o ao Anexo I da legislação vigente.

A lei autoriza a contratação temporária de funcionários para a Secretaria Municipal de Administração e Obras, visando atender necessidades emergenciais.

Autorização para contratação temporária de pessoal para os programas da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando atender a demanda emergencial.