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Reconhecimento de utilidade pública para Associação Cultural e Social dos Artesãos Araguaienses
A Associação Cultural e Social dos Artesãos Araguaienses recebe reconhecimento de utilidade pública municipal, destacando sua atuação no município de Alto Araguaia.
Autorização de repasse à Associação Cultural e Social dos Artesãos Araguaienses
Lei autoriza repasse de recursos para a Associação Cultural e Social dos Artesãos Araguaienses, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Associação dos Artesãos Araguaienses
Autorização para celebração de convênio visando manutenção dos serviços da Associação Cultural e Social dos Artesãos Araguaienses, com repasse condicionado à prestação de contas.
Autorização de premiação para Taça Regional de Futebol Society no Centro Esportivo da Vila Aeroporto
Lei autoriza pagamento de premiação para equipes vencedoras nas categorias Sub 15, Sub 13 e Sub 11 da Taça Regional de Futebol Society, realizada no Centro Esportivo da Vila Aeroporto.
Premiação autorizada para concurso Miss e Mister 3ª Idade em Alto Araguaia
Lei autoriza pagamento de premiação aos cinco primeiros colocados do concurso Miss e Mister 3ª Idade, com recursos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autorização para contratação de som e banda musical para evento da ASCOR
Lei autoriza a contratação de som e banda musical e o repasse à Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências para realização de festividade.
Autorização para contratação de sonorização no Concurso Miss e Mister 3ª Idade em Alto Araguaia
Lei autoriza a contratação de serviço de sonorização para animação do Concurso Miss e Mister 3ª Idade, promovido pelo município de Alto Araguaia, com recursos da assistência social destinados à terceira idade.
Aquisição de materiais de construção para Associação dos Pequenos Moradores do PA Gato Preto
Autoriza a compra e repasse de materiais de construção para apoiar a construção de casa para resfriador de leite destinada à Associação dos Pequenos Moradores do PA Gato Preto, incluindo ação no plano plurianual e diretrizes orçamentárias.
Aquisição de materiais de construção para Associação de Produtores da Colônia do Ariranha
Autorizo a compra de materiais de construção e repasse à Associação de Produtores da Colônia do Ariranha para construção da Casa do Resfriador de Leite, com inclusão da ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autorização para aquisição de materiais de construção para a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguainha
A lei autoriza a compra e repasse de materiais de construção para a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguainha, visando a reforma parcial do Centro Comunitário e inclui a ação no planejamento orçamentário municipal.
Alteração de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura de Alto Araguaia
Aumento no número de vagas para cargos como agente administrativo, atendente, nutricionista, cozinheiro geral e auxiliar de farmácia no quadro de servidores efetivos do município.
Reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia recebe reconhecimento de utilidade pública municipal, fortalecendo sua atuação no município.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública
Autorizo a celebração de convênio para repasse de recursos e manutenção dos serviços do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, com prestação de contas obrigatória.
Autorização de repasse ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia
Lei autoriza o repasse de recursos ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial.
Autorização para despesas com o VII Simpósio de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas ao simpósio de jornalismo promovido pela universidade local, com recursos da Secretaria de Educação.
Convênio entre Município de Alto Araguaia e SENAI para cursos de aprendizagem industrial
Autorização para convênio com o SENAI visando a realização de cursos do Programa de Aprendizagem Industrial para indústrias locais
Abertura de crédito especial para sinalização de ruas e avenidas em Alto Araguaia
Autorizo a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução de serviços públicos urbanos relacionados à sinalização viária no município.
Autorização de premiação para o I Torneio Society do Bairro São Francisco e Setor Castro
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras do torneio society realizado no Bairro São Francisco e Setor Castro, com recursos destinados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.