Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.
Institui a Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, e dá outras providências.
Altera os incisos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 006, de 14 de janeiro de 2026, para fixar a nova escala de plantões das farmácias e drogarias.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Os contribuintes em débito com Município terão mais uma oportunidade este ano para quitar dívidas com condições especiais de descontos. A Prefeitura de Alto Araguaia iniciou nesta quarta-feira (08.abr.2026) e segue até 31 de dezembro de 2026, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).O programa prevê que os contribuintes em débito com o município que optarem pelo pagamento em cota única têm isenção de 90% dos juros e multas. Para pagamento parcelado entre 02 a 06 vezes o desconto será de 70% nos juros e multas. Para pagamento com parcelamento de...
Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.
Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
Técnico em Gestão Escolar, licença de 30/03/2026 a 26/09/2026
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
Dispõe sobre a remoção de servidor.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
