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Lei Municipal N° 4613/2024
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Lei Municipal N° 4612/2024
“Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”
Decretos N° 069/2024
“Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.”
Portarias N° 746/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Decretos N° 065/2024
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
Decretos N° 070/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura realiza pagamento do 13º e fomenta economia com folha extra
O pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura de Alto Araguaia foi realizado, promovendo a movimentação econômica e valorizando o trabalho dos servidores. A folha extra representa um compromisso com a cidade e seus funcionários.
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
A portaria determina a interrupção das férias da Controladora Interna do Gabinete do Prefeito, em razão de interesse público.
Prefeito e primeira dama entregam cestas básicas do Programa SER Família Solidário
A Prefeitura de Alto Araguaia, em parceria com o Governo do Estado, entregou cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social, promovendo solidariedade e apoio durante o Natal.
Portarias N° 745/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 744/2024
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 743/2024
“Nomeia Diretor”.
PORTARIA Nº 745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo.
PORTARIA N.º 744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
A servidora foi removida do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil na Secretaria Municipal de Administração para atuar na Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Dispensa de Licitação N° 011/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
PORTARIA Nº 743, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Foi nomeado um novo diretor para a Divisão de Água e Esgoto, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Portarias N° 741/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”