Contratação de empresa especializada em eventos de grande porte para preparo de Arroz Carreteiro que será servido no dia 18 de Maio de 2024, para Aproximadamente 8.000(oito) mil pessoas, no evento de comemoração ao Dia das Mães – Exclusivo para micro empresa e EPP

EDITAL – SORTEIO DE BARRACAS (clique aqui)

Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

 Secretaria de Transportes e Frotas compete: (redação – Lei 3857/2016)I - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)II - planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento no âmbito da Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)II - coordenar o desenvolvimento de orçamentos de obras públicas; (redação – Lei 3857/2016)IV - coordenar a execução das obras públicas no Município, por administração direta ou indireta, abrangendo a construção civil e obras de artes especiais; (redação – Lei 3857/2016)V - coordenar a execução das atividades inerentes ao controle, utilização...

 Secretaria de Industria, Comércio e Serviços compete: (Redação Lei 3161/2013)I - formular e executar a política municipal de fomento às atividades artesanais, industriais, comerciais, e prestacionais; (Redação Lei 3161/2013)II - realizar estudos, pesquisas e projetos de expansão e de diversificação das atividades econômicas no âmbito do Município; (Redação Lei 3161/2013)III - promover a integração das ações de desenvolvimento industrial, comercial e tecnológico de Alto Araguaia às iniciativas dos governos Estadual e Federal; (Redação Lei 3161/2013)IV - desenvolvimento e execução de projetos públicos ou de parcerias público/privadas de interesse comum; (Redação...

Art. 12 À Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - planejar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimento econômico do Município, nas áreas de agricultura e pecuária;IV - elaborar programas que incentivem o associativismo e cooperativismo para desenvolvimento das atividades de agricultura e pecuária;V - coordenar o desenvolvimento de programas e dar suporte e Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar. (redação – Lei 2789/2011).VI -...

À Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos, públicos sob a guarda desta Secretaria;IV - requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria;V - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria;VI - planejar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimentoeconômico do Município, especialmente relacionado ao meio ambiente, indústria...

Art. 10 À Secretaria de Administração compete: (redação – Lei 4375/2022)I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; (redação – Lei 4375/2022)II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; (redação – Lei 4375/2022)III – coordenar o trabalho desenvolvido por todas as Secretarias Municipais; (redação – Lei 4375/2022)IV – dispor sobre a lotação e, quando necessário promover o remanejamento de servidores municipais em todas as secretarias e unidades administrativas do município; (redação – Lei 4375/2022)V - requisitar a manutenção dos espaços e equipamentos, públicos sob a guarda...

À Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - coordenar atividades para dinamizar a capacidade econômica de forma articulada com o potencial turístico e histórico do Município;IV - promover e incentivar a proteção e a recuperação do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico do Município;V - firmar convênios ou parcerias, com o Poder Público ou com particulares, visando à implantação de programas que estimulem a atração de investimento na cultura,...

À Secretaria de Educação compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;IV - elaborar normas complementares para o seu sistema de ensino;V - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;VI - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino Fundamental;VII - definir, com o...

À Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos, públicos sob a guarda desta Secretaria;IV - requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria;V - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria;VI - promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras...

À Secretaria de Saúde compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;IV - manter a interface com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médico-social e de defesa sanitária do Município;V - administrar unidades de saúde existentes no Município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das...

À Secretaria de Finanças e Planejamento compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais desta Secretaria;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos, públicos sob a guarda desta Secretaria;IV - requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria;V - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria;VI - planejar e orientar a política econômico-financeira e fiscal do Município;VII - planejar atividades pertinentes ao levantamento contábil para...

À Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos compete:I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;III - requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos, públicos sob a guarda desta Secretaria;IV - requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria;V - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria;VI - coordenar o planejamento e a execução, direta ou indiretamente, e a conservação das obras de infraestrutura urbana e rural;VII...

 Secretaria de Obras compete: (redação – Lei 3857/2016)I - efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; (redação – Lei 3857/2016)II - exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)III - requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos,  públicos sob a guarda desta Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)IV - requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários arealização dos trabalhos desta Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)V - coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; (redação – Lei 3857/2016)VI -...

o Gabinete do Prefeito compete:I - a coordenação da representação política e social do Prefeito;II - a coordenação da política governamental do Município;III - a assistência ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas;IV - a assistência ao Prefeito em suas relações com organismos estaduais e federais;V - a assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal;VI - a organização da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito;VII - a preparação e o encaminhamento do expediente a ser despachado pelo...

1. Diretoria de Administração da Frota: (redação – Lei 3857/2016)1.1. Gerência de Oficina; (redação – Lei 3857/2016)2. Gerência de Almoxarifado de Manutenção de Veículos. (redação – Lei 3857/2016)