Dispõe sobre ponto facultativo em 06 de junho de 2003 devido à visita do Presidente da República.

Exonera Claudia Ferreira Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria a partir de 01 de maio de 2003

Nomeia Ialdon Borges Carrijo para o cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11) no DIVAES da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 2003-05-01.

Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica

Dispõe sobre Exoneração de Assessor Jurídico

Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na véspera da Paixão de Cristo em 17 de abril de 2003.

Exonera a pedido o Consultor Jurídico William Santos Araújo, símbolo DAS-03, com vigência a partir de 2003-04-01

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Nomeia Helton Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Finanças, com início em 2003-02-01.

Nomeia Isabel Christina da Silva para o cargo em comissão de Gerência Técnica na Secretaria Municipal de Promoção Social, com início em 2003-02-01

Dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público Municipal

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.439/2002 e estabelece as diretrizes para a regularização do imóvel adquirido pelo Município e cedido através de convênio à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e dá outras providências.

“Dispõe sobre o plano de cargos, remunerações e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT”.

“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.374/2002, e dá outras providências”.