Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento corrente.

Atribui Função Gratificada FG-04 a Elizeu Arantes de Souza como Chefe de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005.

Nomeia José Donizete Borges Ferreira como Coordenador de Limpeza Pública (DAS-7) na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vigência de 01/09/2005 a 31/12/2005.

Nomeia Eunice Odette Walter para o cargo de Coordenadora da Casa do Artesão, com exercício na Secretaria Municipal de Promoção Social, de 01/09/2005 a 31/12/2005.

Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 17 da Lei Municipal nº 1077/97 de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição da FG-01 a Adriano Pinto da Silva, no período de 01/09/2005 a 31/12/2005, para atuar no abastecimento de veículos e na bomba de óleo diesel da Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02

Atribui a Função Gratificada FG-07 ao servidor Joaquim Chagas Martins, para atuar como Coordenador de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005, revogando o Decreto 107/2005.

Altera o artigo 1.º do Decreto 048/2005 e atribui Função Gratificada FG-06 a Sebastião Elias Filho, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, de 01/09/2005 a 31/12/2005.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente

Prorroga o concurso público editado pelo Edital nº 001/2003 de 15 de setembro de 2003

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Nomeia Emilia Angelica Demellas para o cargo em comissão de Coordenadora, DAS-07, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para coordenar o PETI, com vigência de 01/08/2005 a 31/12/2005.

Atribui a Função Gratificada FG 01 a Eustaquio Batista Souza para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social de agosto a 31 de dezembro de 2005.

Atribuição da Função Gratificada FG-05 a José Talvaci dos Santos Assis, na Secretaria Municipal de Obras, vigência de 1º/09/2005 a 31/12/2005

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente.

Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de substituto tributário e dá outras providências