A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria N° 230/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento rural sustentável no município.
A nova lei revoga o inciso V do artigo 19 e altera o artigo 23 da Lei Municipal n° 1969/2006, incluindo um novo parágrafo e incisos.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro.
A lei estabelece a criação do Fundo Municipal de Educação e do Conselho Municipal para acompanhamento e fiscalização do fundo, visando melhorar a gestão educacional.
Foi determinada a instauração de sindicância para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato 122/2022. A comissão responsável terá 30 dias para concluir os trabalhos.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, regulamentando o período de afastamento e os descontos aplicáveis.
A lei autoriza o município a fornecer transporte para os atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, promovendo o apoio ao esporte local.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.
A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição e instalação de grama sintética para espaços esportivos no município.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na gestão do e-Social e DCTFWeb. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade contratual.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de cantor para evento no Centro de Convivência da Melhor Idade. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de concessão de uso em caráter oneroso para exploração comercial em locais públicos.
