A Portaria N° 288/2023 estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a eficiência no serviço público.
A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora, com início e término definidos. A licença é concedida com efeito retroativo.
A Portaria N° 286/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
A Portaria trata da concessão de licença maternidade para uma servidora, estabelecendo o período de afastamento e a vigência da norma.
Foi aberto um crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia para atender necessidades específicas.
A lei institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', no Município de Alto Araguaia, promovendo a conscientização sobre a doença.
A lei altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antônio Silvério da Costa, conhecido como Tonico Nunes.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
A lei altera dispositivos da legislação anterior sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de uma data específica.
A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo de Professora a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito municipal.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
O decreto estabelece o salário mínimo municipal a partir de maio de 2023, além de outras disposições relacionadas.
A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Fiscal de Obras e Postura, promovendo melhorias na carreira.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de análise de qualidade da água, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir o cumprimento do acordo.
