Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.
O Decreto N° 059/2023 regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Administração Pública municipal de Alto Araguaia.
A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o exercício de 2023.
A Portaria concede Licença para Interesse Particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por dois anos.
A portaria declara a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem devido ao falecimento da servidora responsável. A medida é retroativa à data do óbito.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Administração por motivo de doença em pessoa da família.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerente a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.
Foi nomeada uma nova Assessora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos.
A Portaria N° 322/2023 estabelece diretrizes sobre a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
A portaria designa uma servidora para presidir as Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro durante as ausências da titular.
