A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de instalação de bombas em poço artesiano, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do contrato.
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para supervisão de aquisições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para supervisão de serviços prestados à prefeitura, definindo suas responsabilidades e obrigações.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a boa execução do contrato.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente a show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a fiscalização.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de licenças de e-mail corporativo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas.
A portaria designa uma psicóloga para atender a rede pública municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente.
Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Foi nomeada uma nova gerente para o cargo de Gerente Administrativo II, que atuará no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
A portaria trata da interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas ao tema.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto regulamenta a solicitação de isenção de Imposto de Renda conforme a legislação federal, aplicando-se no âmbito municipal.
O decreto estabelece diretrizes sobre a retenção de tributos nos pagamentos realizados a fornecedores pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, visando a regularização fiscal.
