O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar os parâmetros fiscais locais.
Servidores foram convocados para realizar jornada de trabalho de quarenta horas semanais ao longo do ano.
Foi concedido auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
Mais informações podem ser obtidas na própria creche em que foi realizada a socioeconômica
As atividades são voltadas para grupos de crianças entre 05 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Benefício é sempre pago no início do mês correspondente
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas ao tema.
Este decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
