CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
“Exonera Assessor Superior a pedido”
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
“Exonera Assessor Especial II a Pedido”
“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
“Exonera Assessor Especial I a Pedido”
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências.
A Portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Superior a pedido, com efeito imediato.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
A Portaria concede licença para atividades políticas a servidor lotado no cargo de Auxiliar de Farmácia, visando sua participação no pleito eleitoral.
