Nomeação de João David para o cargo de Secretário Municipal de Obras, vigência a partir de 2000-03-01
Altera o artigo 2º do Decreto nº 088 95 A e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de Maria Teles Queiroz do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com efeito retroativo a 01-08-1999.
Dispõe sobre exoneração de funcionários
Institui a Nota Fiscal de Serviços Avulsa em série única, define emissão em três vias e condiciona à cobrança do ISS e taxa de emolumento.
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para exercer os cargos de Finanças e Educação
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para exercer os cargos de Administração, Turismo e Meio Ambiente
Exoneração a pedido de Divino Donizete da Silva Nogueira do cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Prefeitura de Alto Araguaia
Exonera a pedido o servidor João Geraldo de Souza Braga dos cargos de Secretário de Administração, Finanças e Educação, a partir de 31 de janeiro de 2000
Exonera a pedido o servidor Dirceu Sossai dos cargos de Secretário de Obras, Turismo e Meio Ambiente a partir de 31-01-2000.
Dispõe sobre nomeação de membros aprovados na prova seletiva
“Cria e Estrutura o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares”.
“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.”
“Autoriza descontos em Impostos Municipais”.
“Modifica a numeração dos incisos I e II, do Art. 12, a redação do inciso II do Art. 12, a redação dos incisos II e IV do Art. 35, revoga-se o inciso III do Art. 35, e altera a redação dos Art. 36, 37 e 63 da Lei n.º 1.145/99, e dá outras providências.”
