Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 11/10/2004, com manutenção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Ponto facultativo nos órgãos municipais em 24/09/2004 devido ao VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural, com manutenção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2004 nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais de abastecimento e limpeza.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento do título definitivo ou reversão do imóvel doado no plano habitacional municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R 776 90000
Exonera a pedido a servidora Rosimeiry Lopes de Souza do cargo de Secretária Especial de Gabinete, com efeito a partir de 01 de julho de 2004.
Nomeia Gerência Técnica
Nomeia Suzana Paniago Mendes para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, a partir de 03/07/2004.
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Nomeia Eliane Martins de Campos para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, com vigência a partir de 01 de julho de 2004
Dispõe sobre atribuição de FG 02 para funcionária e dá outras providências
Altera o Decreto nº 045 01 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
