Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente.
Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de substituto tributário e dá outras providências
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 061/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Altera o art. 1º do Decreto 111/2005 e atribui Função Gratificada FG-05 a Aline Maria da Costa na Secretaria de Administração, Setor de Compras, de 01/08/2005 a 31/12/2005
Dispõe sobre licença para realização de divertimentos e festejos públicos
Altera o artigo 1 do Decreto 079/2005 e nomeia Marcial da Cruz Bandeira para o cargo de Assessor DAS-6 de 01/07/2005 a 31/12/2005
Nomeia Silmair Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 2005-07-01 a 2005-12-31.
Homologa resultado do Concurso Público e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências
ABRE AO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíPIO CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Altera o artigo 1º do Decreto nº 045/2005 e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde citado pelo Decreto 047/2004
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES E OU PRESTADORES DE SERVIÇOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
