Atribui a José Paulo da Silva a Função Gratificada FG-01 de 01/03/2006 a 31/12/2006, na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Tributação, responsável pelo controle de Notas Fiscais do Terminal da Ferronorte.
Regulamenta o artigo 19 e § 1º da Lei Municipal 1077/97 e o § 1º do artigo 27 da Lei Municipal 1079/97 e dá outras providências
Altera o Decreto 057/2005 que nomeou novos membros do CAE e dá outras providências
Altera o artigo 1º do Decreto 068/2006 e atribui Função Gratificada FG-06 a José Neto Cavalcante da Cunha de 2006-02-01 a 2006-12-31.
Revoga o Decreto 049/2006 sobre atribuição de Função Gratificada FG-01; vigência na data da publicação.
Nomeia Narubi Vieira da Costa Barbosa para o cargo em comissão de Gerência Técnica na Secretaria Municipal de Promoção Social, com vigência de 01/02/2006 a 31/12/2006
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Fica nomeada GLAUCIELIA RODRIGUES PEREIRA para cargo em comissão DAS-11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), de 01/02/2006 a 31/12/2006.
Dispõe sobre a nomeação de Alan Paes Teixeira para cargo em comissão DAS-10, com exercício na Secretaria Municipal de Promoção Social, Casa do Artesão.
Decreto atribui FG-02 de 01/02/2006 a 31/12/2006 no Setor de Cadastro e Tributação
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA
Atribui a Função Gratificada FG-05 na Secretaria Municipal de Administração a Jose Neto Cavalcante da Cunha, como Chefe do Setor de Tributos.
Atribuição de Função Gratificada FG-05 a Jose Jacinto Filho na Secretaria Municipal de Obras, vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 05
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-05 a João Bosco Carvalho Júnior na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos, com vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Dispõe sobre a atribuição da FG-05 a Helton Nascimento da Silva na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Contabilidade, com vigência em 2006.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-05 à servidora Aline Maria da Costa para exercer atividades no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Atribui a Vanda Moreira Salonini a Função Gratificada FG-04 no Hospital Municipal, com vigência de 2006-01-01 a 2006-12-31.
