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Portarias N° 683/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 682/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 681/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 680/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 679/2022
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Lei Municipal N° 4464/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal N° 4462/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023.
Lei Municipal N° 4452/2022
"Dispõem sobre as diretrizes para a Politica Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no município de Alto Araguaia"
Lei Municipal N° 4463/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.
Decretos N° 111/2022
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 668/2022
Revoga a Portaria nº 649, de 22 de novembro de 2022.
Portarias N° 599/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
Lei Municipal N° 4461/2022
“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
Lei Municipal N° 4460/2022
“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”.
Lei Municipal N° 4459/2022
Cria Cargos, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4404/2022
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.
Decretos N° 109/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 108/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.