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SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Decretos N° 0104/2025
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Alto Araguaia - MT
Decretos N° 0103/2025
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Decretos N° 0105/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
Portarias N° 0710/2025
“Dispõe sobre continuidade de readaptação de servidora”.
Lei Municipal N° 4683/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
Lei Municipal N° 4682/2025
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4681/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4680/2025
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
Lei Municipal N° 4679/2025
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4678/2025
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Instituição do Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia - PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.
Alteração do nome da Rua Jasmim para Rua Pedro Damião dos Santos
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
Proibição do abandono de veículos em Alto Araguaia
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Instituição da Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.