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Decretos N° 004/2006

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE PROMOçãO SOCIAL

01 Janeiro 2006 | Baixar

Decretos N° 003/2006

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE SAúDE

01 Janeiro 2006 | Baixar

Decretos N° 002/2006

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA

01 Janeiro 2006 | Baixar

Decretos N° 001/2006

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2100/2006

ALTERA O INCISO III E IV ART 2º DA LEI 1078 DE 05 11 1997 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2099/2006

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2098/2006

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2097/2006

INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2095/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO ESPORTE E LAZER

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2096/2006

AUTORIZA A COMPRAR BRINQUEDOS E DOá LOS AO ROTARY E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2094/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOçãO SOCIAL

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2093/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2090/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2089/2006

AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2088/2006

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2087/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2086/2006

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2006 | Baixar

Decretos N° 192/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar