“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3.977, de 12 de setembro de 2017 que “proíbe o uso e a venda de cachimbo conhecido como Narguilé aos menores de 18 anos e proíbe o uso em locais públicos, abertos ou fechados; e das outras providências

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas Chapéu de Couro de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia e dá outras providencias.

“Autoriza o repasse de Contribuição que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Exonera Assessor Médio.”

“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete”.

“Nomeia Superintendente do Hospital Municipal”.

“Nomeia Gerente Administrativo VII”.

“Dispõe sobre análise da fase interna dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal”.

“Dispõe sobre progressão vertical de ...

“Nomeia Assessor Superior.”